APRESENTAÇÃO

O Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, organização não governamental, qualificada como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, com 31 ANOS de ininterruptas atividades na execução de projetos de inclusão social e especialmente na realização de eventos com diversas temáticas no Brasil e no exterior, promoveu nas cidades do Recife (2005, 2006,2018 e 2025), Fortaleza (2008), São Paulo (2009 e 2022), Belo Horizonte (2010), Curitiba (2011), Salvador (2007 e 2013), Rio de Janeiro (2014 e 2019), Natal (2015), Brasília (2017) e Gramado (2023), as edições anteriores do Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias”, contando com as participações de Ouvidores, Ombudsman, Defensores Públicos, Procuradores, Magistrados, ex-Ministros e ex-Governadores, Parlamentares, Membros do Ministério Público, Servidores Públicos, Advogados, Empresários, Profissionais Liberais e Universitários, das mais diversas localidades do Brasil e do exterior. Em face da pandemia COVID 19, realizou na modalidade virtual o 14º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” em dez/21.

Também promoveu sete Seminários Internacionais “Ouvidores & Ombudsman”, no Canadá (2007), em São Paulo (2009), Belo Horizonte (2010), Rio de Janeiro (2019), Gramado (2023) e Recife (2018 e 2025).

O atual momento econômico, social e político brasileiro vivido e inserido em um contexto internacional de conflitos e de dificuldades econômicas em um cenário de relações complexas, tem estimulado o exercício da cidadania e a luta pela defesa de direitos individuais e difusos nos diversos países, especialmente os que integram a América Latina e o Caribe. É nesse cenário que as Ouvidorias se apresentam como um espaço ideal, uma importante instância para a participação da sociedade, quer seja no controle social das administrações, no questionamento da ação política dos seus representantes nos respectivos parlamentos ou na formulação de propostas de políticas públicas e defesa dos seus direitos.

Nesse ambiente o Pró-Cidadania realizará em Maceió, Capital de Alagoas, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, o 18º Seminário Nacional "OUVIDORES & OUVIDORIAS" e o 8º Seminário Internacional “OUVIDORES, DEFENSORÍAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN” com o tema “Um encontro de todas as vozes”, cuja programação contemplará palestras, debates e relatos de experiências nos âmbitos público – Legislativo, Executivo e Judiciário – e privado – Empresas e Instituições, com abordagens que reflitam os desafios do cotidiano das Ouvidorias.

A participação do ILO – Instituto Latinoamericano del Ombudsman – Defensorías del Pueblo, RIdDU – Red Iberoamericana de Defensorías Universitarias e INCASUR – Instituto Internacional de Estudios y Capacitación Social del Sur, instituições renomadas que atuam na defesa e promoção da democracia na América Latina e no Caribe e que agregam valor como parceiras em outros importantes eventos promovidos pelo Pró-Cidadania contribuirão para que os participantes se sintam recompensados pela suas respectivas participações.

Nesse mesmo período, em Maceió, o ILO – Instituto Latinoamericano del Ombudsman – Defensorías del Pueblo realizará a sua XVII Asamblea y Seminario, evento anualmente realizado em algum dos países da América Latina.

Vale ressaltar, igualmente, os importantes apoios da ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, da FENAT – Federação Nacional dos Auditores Fiscais Tributários, da FEBRAFITE – Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais e do FNOUH – Fórum Nacional de Ouvidores Universitários e de Hospitais de Ensino.