O PROGRAMA CANADÁ-BRASIL DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS PARA A PROMOÇÃO DA EQÜIDADE – PIPE*


     O Governo do Canadá, através da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional – ACDI/CIDA deseja contribuir para o alcance de uma maior eqüidade no Brasil, reforçando assim as relações bilaterais entre o Canadá e o Brasil.

     O Programa da ACDI/CIDA para o Brasil vem compartilhando idéias, modelos e conhecimentos com organizações brasileiras estratégicas que têm demonstrado habilidade em adaptar novos conhecimentos para solucionar seus próprios problemas de desenvolvimento.

     A Estratégia de Programação da ACDI/CIDA para o Brasil no período 2005 a 2010, orienta-se por dois objetivos estratégicos. O primeiro, é voltado para os desafios que o Brasil enfrenta para a promoção da eqüidade e o segundo reconhece a importância das relações Brasil-Canadá e o papel que o programa de cooperação pode desempenhar no fortalecimento e diversificação dessa relação. Esta combinação, inovadora entre objetivos políticos e de desenvolvimento, colabora na promoção de uma abordagem coerente junto aos vários parceiros e instituições canadenses atuantes no Brasil.

     O Programa para o Brasil concentra seus esforços nas áreas sociais (governança, saúde e mundo do trabalho), mantendo como temas transversais, igualdade de gênero e etnia.

     A Governança, além de ser tema principal do programa é, também, transversal aos outros dois temas (saúde e mundo do trabalho), contribuindo assim para estabelecer sinergias em nível de programa.

Temas Transversais

a) Igualdade de Gênero
     A igualdade de gênero consiste no fato de que homens e mulheres, meninos e meninas, tenham igualdade de condições para exercer plenamente seus direitos humanos e contribuir para o desenvolvimento nacional, político, econômico, social e cultural de seu país, beneficiando-se, de modo eqüitativo, dos resultados desse desenvolvimento. Para a efetiva redução da pobreza, as limitações que mulheres e meninas enfrentam devem ser eliminadas, incluindo-se aí a falta de mobilidade, baixa auto- estima, dificuldade de acesso e controle dos recursos, pouco acesso aos serviços sociais básicos, às oportunidades de capacitação, ao acesso e à apropriação da informação e tecnologia, bem como pouco acesso aos processos de tomada de decisão dos governos, do poder judiciário, das organizações do setor privado e da sociedade civil, nas comunidades e em seus próprios lares.

b) Igualdade de Etnia
     A igualdade de etnia refere-se à inclusão de todos os brasileiros, independente da sua origem étnica no processo de desenvolvimento nacional, político, econômico, social e cultural. Em termos étnicos, a população negra e mestiça representa aproximadamente 45% da população do país e experimentam, em média, um grau de pobreza mais elevado que a população branca. A população indígena brasileira, que se constitui em um dos grupos mais marginalizados do país, também tem prioridade no âmbito desse tema.

Promoção da Eqüidade - PIPE Express

a) O que vem a ser a janela do PIPE Express?
     Por intermédio da janela do PIPE Express, a ACDI/CIDA apóia intercâmbios de curto e médio prazos entre organizações brasileiras e canadenses nas áreas de governança, saúde e/ou mundo do trabalho. Espera-se que esses intercâmbios ajudem a aumentar a capacidade das organizações brasileiras de promover uma maior eqüidade dentro das próprias organizações, no acesso e na qualidade dos serviços prestados a sua clientela/comunidade usuária e no diálogo sobre políticas públicas.

     O PIPE Express é um mecanismo flexível e dinâmico que facilita a exposição ou a introdução das organizações brasileiras no acesso a conhecimentos, modelos e experiências bem sucedidas no Canadá, assim como as experiências que possam ajudar a melhorar a implementação de programas e iniciativas brasileiras em andamento.

b) Há algum tipo de concentração regional?
     Sim. A ACDI/CIDA espera concentrar sua programação nas regiões do país onde existem os mais altos níveis de pobreza e desigualdade, que são a Região Nordeste e as periferias das grandes áreas metropolitanas. As propostas com impacto nacional também serão contempladas.

c) Que tipos de atividades podem receber apoio?
     Como exemplos de atividades que poderão receber apoio no âmbito deste mecanismo podemos citar:
- missões ao Canadá e/ou ao Brasil para exposição a conhecimentos canadenses e para encontrar especialistas canadenses;
- visitas de estudo e capacitação de curto prazo; participação em conferências de alto conteúdo estratégico, numa base seletiva;
- assessoramento; etc.

d) Quem é responsável pela identificação do conteúdo canadense e da organização canadense em potencial?
     A organização brasileira é integralmente responsável pela identificação do conteúdo canadense a que deseja ter acesso. Se necessário, a ACDI/CIDA poderá ajudar a identificar organizações canadenses que detêm o conhecimento objeto do interesse.

* ( As informações constantes deste tópico foram extraídas de material de divulgação da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional - ACDI/CIDA disponível no endereço eletrônico www.international.gc.ca/brazil ).

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