O
projeto OUVIDORIAS PARA CIDADANIA é uma iniciativa do INSTITUTO
BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA e conta com o apoio do Governo Canadense através da
Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional – CIDA/ACDI.
A elaboração do projeto foi estimulada pelas deliberações do 1º Seminário Nacional Ouvidores&Ouvidorias, promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA em março de 2005, e cujo relatório final destacou a importância do ouvidor e a necessidade de se estimular a criação de novas ouvidorias.
O PROGRAMA CANADÁ-BRASIL DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS PARA A PROMOÇÃO DA EQÜIDADE – PIPE se constituiu, ao longo desse período, em elemento fundamental para que o projeto se tornasse uma realidade, viabilizando, inclusive, o intercâmbio com experiências entre os dois países.
O objetivo principal do projeto OUVIDORIAS PARA CIDADANIA é estimular e apoiar a implantação de ouvidorias municipais dentro de um novo modelo. Um modelo capaz de propiciar maior participação social na gestão pública e no atendimento às questões e demandas pertinentes à promoção da eqüidade social, entendida aqui como o grau relativo de propriedade e acesso à riqueza, de maiores oportunidades, e participação dentro de uma sociedade, com destaque para os níveis de acessibilidade aos serviços públicos e participação política e social da população brasileira. Esse modelo terá como parâmetros, para a sua construção, as melhores experiências de ouvidorias vivenciadas no Brasil e no Canadá.